Contencioso Tributário Judicial

A OLS atua no patrocínio de controvérsias tributárias perante o Poder Judiciário, em todas as instâncias, envolvendo tributos federais, estaduais e municipais, tanto em medidas destinadas ao reconhecimento e à preservação de direitos quanto na defesa contra cobranças e exigências fiscais indevidas.

A definição da estratégia processual parte do exame aprofundado da controvérsia, de seus fundamentos jurídicos e das particularidades de cada caso, considerando a legislação, a evolução da jurisprudência, os precedentes aplicáveis e os efeitos econômicos envolvidos.

Um dos diferenciais de nossa atuação está na integração entre as análises jurídica e contábil na condução dos processos. A formação de parte de nossa equipe também em Contabilidade permite identificar, desde o início da demanda, os elementos técnicos e documentais necessários à adequada demonstração dos fatos e à produção da prova, bem como acompanhar com maior profundidade perícias e demais questões contábeis relevantes para o julgamento da controvérsia.

Essa abordagem assume especial importância em discussões que envolvem apuração de tributos, composição de bases de cálculo, quantificação de créditos e demonstração de indébitos, nas quais a consistência da prova se mostra indissociável dos fundamentos jurídicos que sustentam o direito discutido.

Nossa atuação compreende a propositura e condução de ações tributárias, a defesa em execuções fiscais, a recuperação e compensação de créditos, a condução de discussões tributárias estratégicas e a atuação perante os Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais, STJ e STF, incluindo a elaboração de memoriais, sustentações orais e o acompanhamento de julgamentos.