Assessoria Tributária em M&A, Reorganizações e Operações Complexas

A OLS assessora empresas, investidores e demais participantes de transações empresariais na análise e estruturação de seus aspectos tributários, desde a concepção da operação até sua implementação e seus desdobramentos posteriores.

Em aquisições e alienações de participações societárias ou ativos, incorporações, fusões, cisões, reorganizações, joint ventures e investimentos, a dimensão tributária pode assumir papel determinante na definição da estrutura da transação, na mensuração de seus efeitos econômicos e na adequada alocação de riscos entre as partes.

Nossa atuação contempla a avaliação das diferentes alternativas de estruturação sob a perspectiva tributária, considerando a natureza e os objetivos da operação, os fluxos financeiros envolvidos e seus efeitos fiscais. Nas operações de M&A, realizamos também due diligence tributária destinada à identificação e avaliação de passivos, contingências, procedimentos fiscais e potenciais créditos, com especial atenção aos aspectos que possam repercutir na estrutura da transação, na formação do preço, na definição de garantias ou na alocação contratual de responsabilidades.

Em transações com elementos internacionais, são igualmente considerados os fluxos de investimentos e recursos entre diferentes jurisdições, a tributação aplicável às respectivas operações e as particularidades da legislação brasileira pertinentes à estrutura pretendida.

Nossa atuação compreende, entre outras matérias:

  • assessoria tributária em operações de M&A, aquisições e alienações de participações societárias ou ativos;
  • due diligence tributária para identificação e avaliação de contingências, passivos, procedimentos fiscais e potenciais créditos;
  • análise e estruturação tributária de reorganizações societárias, inclusive incorporações, fusões, cisões e operações de drop down;
  • avaliação tributária de diferentes alternativas de estruturação de transações nacionais e internacionais;
  • análise de cláusulas tributárias em instrumentos relacionados a aquisições, investimentos, indenizações, declarações, garantias e alocação de responsabilidades;
  • assessoria tributária em operações financeiras, aportes de capital, financiamentos, mútuos e distribuição de resultados; e
  • análise tributária de investimentos estrangeiros no Brasil e de investimentos brasileiros no exterior.