A OLS atua na condução de controvérsias tributárias perante os órgãos de fiscalização e julgamento administrativo nas esferas federal, estadual e municipal, desde o acompanhamento de procedimentos fiscalizatórios até a defesa em autos de infração e a atuação perante as diferentes instâncias administrativas de julgamento.
O acompanhamento técnico durante a fiscalização constitui etapa relevante de nossa atuação. O exame das questões suscitadas pelas autoridades fiscais, associado à adequada apresentação dos fatos, documentos e elementos contábeis e fiscais, permite esclarecer as operações examinadas e enfrentar, ainda no curso do procedimento fiscalizatório, eventuais divergências de interpretação ou inconsistências nas premissas adotadas pela fiscalização, contribuindo, conforme as particularidades de cada caso, para evitar ou reduzir lançamentos e cobranças tributárias.
Quando instaurado o contencioso, a estratégia de defesa é definida a partir do exame aprofundado dos fundamentos jurídicos da exigência e das circunstâncias concretas que lhe deram origem, com especial atenção à construção do conjunto probatório. Em matéria tributária, a adequada demonstração dos fatos frequentemente exige a análise integrada de documentos fiscais, registros contábeis, critérios de apuração, fluxos financeiros e aspectos operacionais, elementos que podem ser determinantes para a solução da controvérsia.
A formação de parte de nossa equipe também em Contabilidade constitui um diferencial relevante nessa atuação, permitindo integrar a análise jurídica ao exame técnico dos elementos contábeis e fiscais, identificar eventuais inconsistências nas premissas que fundamentam a exigência e estruturar, desde as etapas iniciais, a prova necessária à defesa dos interesses do contribuinte.
Nossa atuação compreende, entre outras matérias: