Previdenciário

A OLS atua em matéria tributária previdenciária, assessorando empresas em questões relacionadas às contribuições incidentes sobre a folha de salários e demais formas de remuneração, aos encargos destinados a terceiros e aos reflexos tributários de políticas de remuneração e benefícios.

Nossa atuação abrange a análise e revisão de procedimentos, estruturas remuneratórias e critérios de incidência, com especial atenção à identificação de riscos, contingências, oportunidades e eventuais recolhimentos indevidos. Em matérias de maior complexidade, a análise jurídica é integrada ao exame da documentação trabalhista, fiscal e contábil necessária à adequada qualificação das verbas e à determinação de seus efeitos tributários.

Atuamos também no acompanhamento de fiscalizações e na condução de controvérsias administrativas e judiciais, inclusive em discussões relacionadas à natureza das verbas, aos critérios de apuração e à compensação e recuperação de créditos previdenciários.

Nossa atuação compreende, entre outras matérias:

  • consultoria e revisão das contribuições previdenciárias patronais, contribuições destinadas a terceiros e demais encargos incidentes sobre a folha;
  • análise tributária de verbas remuneratórias e indenizatórias;
  • avaliação de PLR, bônus, stock options, benefícios e demais estruturas de remuneração;
  • revisão de RAT, FAP, regimes substitutivos e demais critérios relacionados à tributação previdenciária;
  • identificação, quantificação e recuperação de créditos decorrentes de recolhimentos indevidos;
  • análise tributária de políticas e estruturas de remuneração; e
  • atuação em fiscalizações, autos de infração e controvérsias administrativas e judiciais em matéria previdenciária.