Reforma Tributária

A OLS acompanha de forma permanente a implementação da Reforma Tributária e assessora empresas na avaliação de seus impactos jurídicos, econômicos e operacionais, com especial atenção à transição para o novo sistema de tributação sobre o consumo e às repercussões decorrentes da CBS, do IBS e do Imposto Seletivo.

A dimensão das mudanças introduzidas exige uma análise que ultrapassa a interpretação isolada das novas regras. Seus efeitos alcançam a formação de preços, a apropriação e recuperação de créditos, os fluxos financeiros, as relações contratuais, as cadeias de fornecimento, os investimentos e a própria organização das operações empresariais, demandando uma avaliação integrada das particularidades de cada negócio.

A OLS conta com equipe dedicada ao acompanhamento da Reforma Tributária, reunindo conhecimento jurídico e contábil para avaliar os efeitos da nova legislação e de sua regulamentação sobre as operações dos clientes. Essa atuação permite identificar antecipadamente questões críticas da transição, mensurar seus possíveis impactos e definir as estratégias necessárias à adaptação ao novo sistema e à preservação de direitos.

O assessoramento compreende também o acompanhamento da regulamentação e dos posicionamentos das autoridades fiscais, a formulação de consultas e requerimentos administrativos e a avaliação de controvérsias decorrentes do novo regime, inclusive quanto à necessidade de adoção de medidas administrativas ou judiciais.

Nossa atuação compreende, entre outras matérias:

  • diagnóstico dos impactos da Reforma Tributária sobre operações, contratos, estruturas e modelos de negócio;
  • análise da incidência da CBS, do IBS e do Imposto Seletivo e de seus efeitos sobre cadeias produtivas, comerciais e de serviços;
  • avaliação dos reflexos da transição sobre preços, margens, contratos e fluxos financeiros;
  • análise da sistemática de créditos, ressarcimentos, regimes diferenciados, específicos e demais tratamentos previstos na nova legislação;
  • avaliação dos impactos sobre importações, exportações e operações realizadas entre diferentes unidades da Federação;
  • assessoramento na adequação de procedimentos fiscais, documentos, sistemas e obrigações acessórias, em conjunto com as áreas responsáveis dos clientes;
  • acompanhamento da legislação, regulamentação e dos posicionamentos das autoridades responsáveis pela implementação do novo sistema;
  • elaboração de pareceres, memorandos, estudos e treinamentos sobre a Reforma Tributária; e
  • atuação em consultas, procedimentos administrativos e discussões judiciais relacionadas à interpretação, aplicação e transição para o novo regime.
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