Aduaneiro e Comércio Exterior

A OLS assessora empresas nos aspectos tributários e aduaneiros relacionados às operações de comércio exterior, abrangendo importações, exportações, regimes aduaneiros especiais e demais questões decorrentes da circulação internacional de bens.

Nossa atuação considera a operação em sua integralidade, desde a classificação fiscal e a valoração aduaneira até a incidência dos tributos, a aplicação de regimes especiais e benefícios e seus reflexos sobre a estrutura e os custos da operação. A análise jurídica é desenvolvida em estreita correlação com os elementos fiscais, contábeis e operacionais pertinentes, permitindo identificar riscos, contingências e oportunidades e conferir maior segurança às operações.

Atuamos, ainda, perante as autoridades fiscais e aduaneiras em consultas, procedimentos fiscalizatórios e controvérsias administrativas ou judiciais, inclusive em discussões nas quais a adequada demonstração documental e técnica das operações assume especial relevância.

Nossa atuação compreende, entre outras matérias:

  • análise da tributação incidente sobre operações de importação e exportação;
  • classificação fiscal de mercadorias, enquadramento tarifário e questões relacionadas à NCM;
  • análise de valoração aduaneira e das bases de cálculo dos tributos incidentes na importação;
  • estruturação e revisão de regimes aduaneiros especiais, inclusive Drawback, Admissão Temporária, REPETRO e entrepostos aduaneiros;
  • análise de benefícios fiscais, reduções tarifárias e demais tratamentos tributários relacionados ao comércio exterior;
  • revisão de operações e cadeias internacionais de fornecimento, inclusive para identificação de contingências e créditos; e
  • atuação em consultas, fiscalizações e controvérsias administrativas e judiciais em matéria tributária e aduaneira.