
STF VEDA DISCUTIR COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS EM EMBARGOS
Artigo comentado pelo advogado Gustavo Vita Pedrosa é destaque no Valor Econômico. Conteúdo completo você encontra no: valor.globo.com

Artigo comentado pelo advogado Gustavo Vita Pedrosa é destaque no Valor Econômico. Conteúdo completo você encontra no: valor.globo.com

No dia 26 de março, em um evento sobre ESG e LGPD e sua relação com a responsabilidade e sustentabilidade corporativa, a sócia de Compliance,

No dia 12 de abril, em um evento edição especial do Brasil G20, a sócia de Compliance, Investigações Internas e Proteção de Dados Pessoais, Camila

Matéria comentada pela sócia Sulamita Szpiczkowski é destaque na Folha de São Paulo. Conteúdo completo você encontra no: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2024/03/estados-precisam-de-novas-leis-para-ipva-verde-e-sobre-jatos-e-iates.shtml

Artigo comentado pelo advogado Gustavo Vita Pedrosa é destaque no Valor Econômico. Conteúdo completo você encontra no: valor.globo.com

Matéria publicada no UOL e no BOL com comentário do sócio Caio Cesar Nader Quintella. Conteúdo completo você encontra no: https://economia.uol.com.br e no https://www.bol.uol.com.br

Em 09/11/2026, a Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, no Processo nº 2270251-20.2026.8.26.0000, acolheu pedido da Fazenda Estadual para suspender decisões judiciais que

A cobrança efetiva do IBS e da CBS, a partir de 2027, poderá resultar na inclusão desses tributos nas bases de cálculo do ICMS, do

A EC nº 132/2023 e a LC nº 214/2025 não alteraram a legislação do IRPJ e da CSLL, mas mudaram profundamente a sistemática dos tributos

A Lei Complementar nº 224/2025 promoveu alterações relevantes em diversos regimes favorecidos de PIS e COFINS, impactando setorescomo o agroindustrial, farmacêutico, químico, de fertilizantes, defensivos

A transição da Reforma Tributária já começa a gerar relevantes controvérsias jurídicas envolvendo a interação entre o IBS e o ICMS.Algumas Secretarias de Fazenda estaduais,

Com o avanço da implementação da Reforma Tributária instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e regulamentada pela Lei Complementar nº 214/2025, observamos crescente preocupação das